A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (10) um projeto de lei que permite a realização do “Intervalo Bíblico” em escolas públicas e privadas da capital gaúcha.
A proposta, de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos), autoriza estudantes a realizarem encontros voluntários para leitura da Bíblia, momentos de oração e compartilhamento de experiências religiosas.
O projeto prevê que o Intervalo Bíblico ocorra sem censura ou interferência da administração escolar, em horários definidos com a direção para não comprometer as atividades pedagógicas.
Segundo o autor da proposta, ela não fere a laicidade do Estado, por se tratar de uma manifestação de fé livre, pacífica e voluntária, sem caráter de imposição religiosa.
Vereador Hamilton Sossmeier (Podemos). (Foto: Ana Terra Firmino/CMPA)
O vereador afirma que a aprovação do “Intervalo Bíblico” garante aos estudantes o direito à liberdade religiosa no ambiente escolar, sem configurar doutrinação ou violar a laicidade do Estado.
Ele acrescenta que a laicidade não significa hostilidade à religião, mas sim que o Estado assegure o direito de fé e de expressão religiosa de todas as pessoas.
“A proposta respeita integralmente o princípio da laicidade do estado, uma vez que laicidade não significa hostilidade à religião, mas sim a garantia de que todos possam expressar sua fé livremente no espaço público, desde que de forma pacífica, voluntária e respeitosa”, explica o aturo.
“Situações recentes, contra estudantes que realizavam encontros religiosos espontâneos, mostram a necessidade de assegurar esse direito de forma explícita”, concluiu.
