O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a lei municipal que permitia o uso da Bíblia como material complementar nas escolas de Belo Horizonte. A decisão foi tomada pela desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, que considerou…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a lei que garantia que igrejas e escolas religiosas mantivessem banheiros de acordo com o sexo biológico em Belo Horizonte, Minas Gerais. A legislação, que estava em vigor desde novembro…
A lei que permite o uso da Bíblia como material paradidático em escolas de Belo Horizonte (MG) foi promulgada na última quinta-feira (29). A promulgação da lei 11.862/2025 foi realizada pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH),…
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