Uma decisão da Justiça que determinou a demolição de uma igreja evangélica em Aparecida de Goiânia, Goiás, gerou comoção entre os membros e os moradores da região. A decisão, publicada no dia 16 de outubro deste ano, ordenou que…
A principal corte da União Europeia (UE) decidiu, nesta terça-feira (25), que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo devem ser reconhecidos em todos os países do bloco. O tribunal criticou a Polônia por não aceitar o registro de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com sete votos contrários à manutenção da liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que autorizava a atuação de profissionais da enfermagem em casos de aborto legal. Na decisão, Barroso também determinou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com repercussão geral, que pacientes têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos. Isso significa que, após o julgamento, juízes e tribunais devem aplicar o mesmo entendimento em casos semelhantes.…
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