A proposta de alteração da Lei nº 12/19, que regula a Liberdade de Religião e de Culto em Angola, vai impedir a realização de cultos religiosos em salas destinadas a pré‑espetáculos culturais, como teatros e auditórios. Essas salas integram…
O Christian Institute manifestou preocupação de que alterações propostas nas leis canadenses sobre discurso de ódio possam resultar na criminalização da citação das Escrituras. Atualmente, quem expressa opiniões com base em textos religiosos, como a Bíblia, não pode ser…
A Câmara dos Representantes de Porto Rico aprovou um projeto de lei que reconhece a criança ainda no ventre como pessoa natural no Código Civil. A medida, que teria passado por ampla votação, foi assinada pela governadora Jenniffer González…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de ultraje a culto, impedimento ou perturbação de atos religiosos.…
Nesta semana, a Câmara Municipal e a Prefeitura de João Pessoa aprovaram e sancionaram uma lei que autoriza a presença de capelães voluntários, como pastores, nas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa, publicada oficialmente em 9 de…
O Uruguai aprovou nesta terça-feira (15) uma lei que legaliza a eutanásia, tornando-se o primeiro país da América Latina a permitir a prática por meio de uma decisão parlamentar. A medida, chamada de “Lei da Morte Digna”, foi proposta…
O Texas aprovou um projeto de lei que, caso sancionado pelo governador, exigirá a exibição dos Dez Mandamentos em todas as salas de aula das escolas públicas. A Câmara dos Representantes do Texas aprovou no domingo, por 82 votos…
A crescente popularidade dos bebês reborn, bonecos hiper-realistas que reproduzem recém-nascidos e crianças de verdade, tem atraído um número cada vez maior de entusiastas no Brasil e no exterior. Esse fenômeno gera discussões sobre seus possíveis impactos emocionais e…
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