Na quinta-feira (3), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a lei municipal 8.936/25, que previa cartazes contra o aborto legal em hospitais, clínicas de planejamento familiar e outras unidades de saúde. A ação judicial atendeu…
A Câmara dos Comuns do Parlamento do Reino Unido aprovou uma emenda que discriminaliza o aborto em todas as fases da gestação na Inglaterra e no País de Gales. Na última terça-feira (17), com 379 votos a favor e…
A lei que permite o uso da Bíblia como material paradidático em escolas de Belo Horizonte (MG) foi promulgada na última quinta-feira (29). A promulgação da lei 11.862/2025 foi realizada pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou mais uma norma estadual que proibia o uso da linguagem neutra em escolas. A decisão unânime da Corte invalidou o decreto estadual 1.329/2021 de Santa Catarina, que impedia a linguagem não binária em…
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