
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, em Minas Gerais, aprovou um projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia em escolas. Em segunda votação na última terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 8.043/2025 foi aprovado pelos vereadores,…

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, em Minas Gerais, aprovou um projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia em escolas. Em segunda votação na última terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 8.043/2025 foi aprovado pelos vereadores,…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite bibliotecas de escolas e faculdades públicas terem um exemplar da Bíblia. Segundo o texto, o objetivo é promover o acesso a uma obra de…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), a inclusão, no currículo da educação básica – da primeira infância até o final do ensino médio – de conteúdos voltados à prevenção da violência contra a pessoa em…

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (10) um projeto de lei que permite a realização do “Intervalo Bíblico” em escolas públicas e privadas da capital gaúcha. A proposta, de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos), autoriza…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação em todos os casos, na última quarta-feira (15). O texto, do senador Mecias de Jesus…

A Câmara Municipal de Feira de Santana, na Bahia, aprovou um projeto de lei que permite o uso da Bíblia como material de apoio e de pesquisa em escolas da cidade. O PL, de autoria do vereador Edvaldo Lima…
A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei que combate a cristofobia na capital baiana, na última quarta-feira (24). A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), tem o objetivo de garantir o respeito aos cristãos,…

A Câmara de Salvador aprovou um projeto de lei que prevê o uso da Bíblia como material de apoio pedagógico em escolas públicas e privadas da capital baiana. O Projeto de Lei nº 262/2025 foi aprovado pelos vereadores na…

Um projeto de lei (PL) que autoriza a realização de “intervalos bíblicos” nas escolas foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Recife, Pernambuco, na última terça-feira (2). Segundo o Poder 360, a proposta permite que os estudantes usem o…

Uma lei que autoriza o uso da Bíblia como material complementar em escolas municipais de Conquista da Vitória, na Bahia, foi promulgada no início de agosto. A Lei 3.029/2025, de autoria do vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), foi aprovada…
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